Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2022 Processo 1001938-67.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tutela e Curatela - L.G.O. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 1003202-56.2017.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Audecir Teodoro Gon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2461 termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Int. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2377 a Lei 9.099/95.Nesse sentido, perante a sistemática dos juizados, não é admitido a formulação de pedido genérico quando possível determinar desde logo a extensão da obrigação, de forma com que as sentenças sejam sempre líquidas, observandose o disposto no Enunciado 3, aprovado no XI Fórum de Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2353 adicionais de insalubridade e de local de exercício com os respectivos reflexos e devidamente atualizados. Contudo, não traz valor certo conforme preconiza a Lei 9.099/95.Nesse sentido, perante a sistemática dos juizados, não é admitido a formulação de pedido genérico quando possível determinar desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4366 conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1006118-63.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renault Caveanha - Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2353 adicionais de insalubridade e de local de exercício com os respectivos reflexos e devidamente atualizados. Contudo, não traz valor certo conforme preconiza a Lei 9.099/95.Nesse sentido, perante a sistemática dos juizados, não é admitido a formulação de pedido genérico quando possível determinar desd