Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1031994-79.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1006927-15.2014.8.26.0053 1010352-41.2015.8.26.0562 Ao Des. Manoel Ribeiro Apelação 0232133-21.2013.8.26.0014 1021202-68.2014.8.26.0602 1041713-57.2014.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 1001171-96.2015.8.26.0309 1010082-17.2015.8.26.0562 9ª Câmara de Direito Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501548-61.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Jundiaí ADVOGADO : 186727/SP - Cláudia Helena Fuso Camargo EXECTDA : Celso Godoy de Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0501549-46.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 336 1008306-28.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008306-28.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 597 (efeito regressivo, ínsito ao agravo fls. 58), mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão ora hostilizada (fls. 29/31), uma vez que as razões do inconformismo manifestado, vertidas às fls. 59/75, embora respeitáveis, não nos convenceram de seu desacerto. Após a publicação do presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1027 RS, 2ª Turma, Rel. Ministra Eliana Calmon, DJ 14/05/2007, p. 276. 6. Agravo regimental não provido” Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 498.758/GO, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Mauro Campbell Marques, j. 21.08.2014. “(...) 6.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 64 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007939-72.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravante: GERSON VILHENA PEREIRA FILHO; Agravada: MARIA APARECIDA BOCANERA ROSPENDOWSKI; Advogada: Natalia Bocanera Monteiro (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 732 PROCESSO EXECUÇÃO Nº 918.675 - JP. X LUIS CARLOS PERES - Intimação do(a) Defensor(a) abaixo indicado(a), no autos do apenso de ROTEIRO DE PENAS, despacho de fl. 27, a seguir transcrito: Por decisão datada de 17/05/2012 foi fixado o regime aberto ao reeducando, tendo sido efetuada a audiência de advert�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 839 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1018 Nº 1003051-18.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Michel Araujo Vendramin - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1332 e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMI