Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1692 SHCAIRA (OAB 140055/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 4003319-21.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. J.C.R. e outros - Vistos. Os autos não podem permanecer indefinidamente no aguardo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1638 de Processo Civil. Nesse passo, a fim de compatibilizar a atividade estatal, em face da nova Lei de Abuso de Autoridade, com a atual sistemática do SisbaJud, e em razão deste sistema constituir um instrumento conhecidamente eficiente para à satisfação do crédito exequendo, não se mostra viável suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1490 executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1131 ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1001146-65.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aguinaldo Aparecido Christianini - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Manifeste-se em réplica. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSIANE ALINE FELTRIN (OAB 308517/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1025 RELAÇÃO Nº 0180/2020 Processo 0003548-39.2019.8.26.0302 (processo principal 1004199-25.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Ana Paula de Almeida Alves - Vista ao exequente. - ADV: SILVIO APARECIDO DA SILVA CABRAL (OAB 4133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1412 Processo 1004799-46.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Comissão - Elleandro J. S. Representação Comercial Ltda. Me - Gran Corte Alimentos Importação e Exportação LTDA - Aguardando manifestação do autor sobre a contestação, em réplica. - ADV: PAULO CESAR CORREA (OAB 123532/SP), PAULO SIZENANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1335 “não resposta”, determinei o cancelamento da ordem em questão dirigida à instituição bancária acima mencionada. No tocante às demais ordens de bloqueio, verifica-se que restaram infrutíferas. Seguem minutas anexas. Destarte, determino traga o(a) exequente(a) aos autos informações comprovadas docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1502 se observa do texto legal acima transcrito, o tipo penal instituído pelo legislador compreende-se como aberto em relação às expressões “exacerbadamente” e “pela parte”, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, tratase de norma penal incompleta, que depende de inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1502 se observa do texto legal acima transcrito, o tipo penal instituído pelo legislador compreende-se como aberto em relação às expressões “exacerbadamente” e “pela parte”, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, tratase de norma penal incompleta, que depende de inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1015 encaminhamento dos referidos ofícios. Por fim, quanto ao pedido de expedição de oficio para o programa Nota Fiscal Paulista, em que pese os argumentos do exequente, o requerimento deve ser indeferido. Muito embora a possibilidade de penhora de valores do programa Nota Fiscal Paulista, é necessária adesão