Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2382 Nº 1003122-55.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Marcio Morais Sarmento - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Diante da admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0018264-70.2020.8.26.0000, process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2149 244101/SP) Processo 1007397-47.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana de Paula Bigatão Puig - - José Wanderley Puig Junior - Samero Imoveis Ltda - - Jose Antonio Couzo Arevalo Neto - - Erika Stella Periotto Fonseca - I - Pelo que se infere, os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2552 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2020 Processo 1011557-52.2019.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - K.R.P. - - M.A.C.P. Defiro a juntada da documentação retro. Aguarde-se a realização da audiência designada para data próxima. Int. Osasco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1940 DISCUTIDOS PERÍODOS DIVERSOS E AINDA NÃO OBJETO DE EXECUTIVO FISCAL - INOCORRÊNCIA DE FATOS GERADORES A ENSEJAR A COBRANÇA DOS TRIBUTOS SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO QUANTO A LIMITAÇÃO DO PERÍODO DISCUTIDO (EXERCÍCIOS DE 2015 A 2017). (Para eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2070 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2206 ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1005416-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.C.S.S. - P.M.O. - D.L.S.S. - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, ajuizada em face do Município de Osasco, com a fina