TJSP 04/05/2020 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2149
244101/SP)
Processo 1007397-47.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana
de Paula Bigatão Puig - - José Wanderley Puig Junior - Samero Imoveis Ltda - - Jose Antonio Couzo Arevalo Neto - - Erika Stella
Periotto Fonseca - I - Pelo que se infere, os autores têm ganhos regulares, tanto é firmaram contrato, comprometendo-se a
considerável pagamento mensal, e constituíram advogado, tudo isso, arrefece-se a presunção legal de necessitados, então, se
insistem no pedido de justiça gratuita, para melhor análise, concedo-lhes o prazo de 15 dias para que informem se possuem
bens (v.g. veiculos, imóveis, aplicações), e juntem cópia da última declaração do IR. II - Caso recolhidas as custas iniciais, citese. Int. - ADV: LEDA MARIA VITORIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 268650/SP)
Processo 1007417-38.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Julio Cesar Rosa de
Souza Bernardes - Banco Bradesco S/A - I- Defiro a justiça gratuita. II- Cite-se para responder, processando-se sem antecipação
de pedido, pois, de imediato, não se evidenciam a potencialidade do direito, e nem a iminência do dano de difícil contorno. Int. ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1007492-77.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - B.A.C. - - S.L.C.G. F.P.E.S.P. - Vistos. Réu, ente público estadual, foge da competência deste juízo o processamento e julgamento. Assim, devolva
o processo ao distribuidor para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca. Anote-se. Int. - ADV: RAFAEL
ARAGAKI RODRIGUES (OAB 352649/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
Processo 1007540-36.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raimundo Valdson de Castro
Alves - Banco Bradesco S/A - Certidão retro: ciência a autor para eventual requerimento em 15 dias. Int. - ADV: JOAO DALBERTO
DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1007659-94.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Joaquim dos Santos Souza - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, III das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado para, em 15 dias, providenciar o recolhimento ou
complemento das taxas judiciárias e/ou custas de ingresso. Fica ainda intimado de que, decorrido o prazo de 15 dias, sem o
devido recolhimento supra indicado o processo estará sujeito ao cancelamento de sua distribuição na forma do artigo 290 do
CPC. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB
359630/SP)
Processo 1008104-49.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Douglas Rodrigues - Aparecido Jose Dias - - Manoel José Dias - Anote-se a emenda retro à inicial, fazendo os registros
necessários e, cite-se. Int. - ADV: LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP), ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO
(OAB 338522/SP)
Processo 1008268-14.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maik Eder Souza Marques
Vilela - Alexandre Custodio - - Laura Maria de Oliveira Ferreira - - Conceição Aparecida Custodio - Vistos. Dada a recusa do bem
nomeado pelo executado, que mostra plausível, tente-se o bloqueio via bacen e, solicite-se cópia da última declaração do IR,
o que já foi deferido em despacho anterior. Intime-se. - ADV: FABIO CARVALHO RODRIGUES (OAB 241729/SP), GUILHERME
MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1008821-61.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Innova
São Francisco Ii - Eduardo Haas - Vistos. Aguarde pelo prazo retro solicitado. Intime-se. (prazo 10 dias) - ADV: ALEXANDRE
DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1009284-71.2017.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ana Alves do
Nascimento - Heyd Miyamoto de Fatima - - Mariah Aparecida dos Reis Benichio - I - Digam se desejam produzir mais provas ou
concordam com o julgamento no estado que se encontra o processo. II - Dado o momento excepcional que enfrentamos (Corona
Vírus), que reflete também no âmbito forense, concedo às partes 30 dias para, caso queiram, selar acordo ou apresentar
proposta. Int. - ADV: TATIANE GOMES BOTELHO (OAB 284495/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/
SP)
Processo 1010105-07.2019.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- P.R.S.F. - Vistos. Dadas as manifestações retro, homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado
e, depois de cumprido o que se determinou na decisão terminativa, arquive-se este processo. Int. - ADV: LUCIANA ZOUDINE
KLEE (OAB 135152/SP)
Processo 1010225-21.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marlete Morais Mello
Buson - Saldanha Construtora , Empreendimentos e Incorporações Ltda - Ciência à requerida da petição da autora. - ADV:
MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB
130544/SP), ALINE APARECIDA SILVA GOMES DE SÁ (OAB 338982/SP)
Processo 1010857-52.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESTABELECIMENTOS
BRASILEIROS DE EDUCAÇÃO LTDA - ANA FLAVIA SILVA AZARA - Vistos. O ofício retro solicitado pode ser elaborado e
encaminhado pelo próprio interessado, instruindo-o com cópia da presente decisão, devendo constar no corpo dele que a
resposta deverá ser enviada a este Juízo, para juntada no processo (e-mail: [email protected]). Quanto à medida que se
pede para obstar direção de automotor, fica indeferida, pois, não guarda nenhuma correlação com os fatos. Por fim, solicite-se
a anotação do nome (art. 782, § 3º, do CPC) e, observe-se, Intimem-se - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB
185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1011472-71.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Ariovaldo Zamaro - - Marcos Cesar do Nascimento - - TECHTRONIC AUTOMATIOM IND. E COM. DE SIST.
ELETROELETRÔNICOS LTDA - Manifeste-se o exequente sobre a petição retro do executado* - ADV: GUILHERME COSTA
PINTO (OAB 142204/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012184-27.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Paulo Sergio da Silva - Ciência - providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça para cumprimento do ato no endereço indicado. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1012665-58.2015.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Adriana Rique da Silva - Companhia Construtora de
Osasco - Ciência da certidão retro. - ADV: GRACE CRISTINE FERREIRA ROCHA (OAB 146407/SP), WELLINGTON ANTONIO
DA SILVA (OAB 190352/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DANILO CERESANI (OAB 325819/SP), IZARI
CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP)
Processo 1012701-61.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Welligton Ferreira Camargo - Vistos. Anote-se o requerimento retro e, aguarde por 30 dias eventual pedido. Intimese. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1012750-05.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Associação dos
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