Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1039 63/64). - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1010484-25.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.M.A.A. - Fls. 88/90 Avisos de recebimentos juntados aos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 677 Processo 1002724-59.2020.8.26.0292 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Via Varejo S/A - Na linha da r. Decisão de fls. 221, incumbe à autora o encaminhamento do ofício retro. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP) Processo 1004317-60.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 769 ROSADO (OAB 148608/SP), MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA (OAB 296307/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP) Processo 1007468-34.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ricardo Becker - Diobel de Lima Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1159 terceiros. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte autora se manifestar sobre a certidão supra, requerendo o que de direito. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2719 de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias previstas no artigo 400, parágrafo único, do CPC, para se exigir a exibição dos documentos exigidos pela autora sem que esta comprove que a ré os possui e que os está ocultando. Por outro lado, tem-se que, se as provas não exibidas são fru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1035 (OAB 275895/SP), OSWALDO LELIS TURSI (OAB 67784/SP), ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP) Processo 0001216-27.2022.8.26.0292 (processo principal 1007502-09.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Terezinha Gomes da Silva Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1113 decidindo o Tema 33 da repercussão geral, reconheceu a constitucionalidade do artigo 5º da MP 2.170/2001 e, o segundo, que entendeu pela possibilidade da capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual, desde que o contrato seja posterior a 31 de março de 2000 (data da publicação da Medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2745 manifestar, especialmente sobre a satisfação integral do débito, o que se presumirá no silêncio, ou sobre nova penhora em caso de apontamento de débito remanescente, juntando-se a planilha de cálculo atualizada. conforme decisão inicial, ITEM 3.1.a. ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 734 Liquidação / Cumprimento / Execução - José Maria Rosa - Vistos. Autos ao contador. Após, manifestem-se as partes e cls os autos para manifestação.Int. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP) Processo 0007302-24.2016.8.26.0292 (processo principal 0002084-93.2008.8.26.0292) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1155 honorários. Pois bem. Estando o requerimento devidamente acompanhado de documentação comprobatória (fls. 221/226), homologo a cessão de crédito da parte exequente para PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS , referente aos valores objeto do ofício requisitório de preca