35 resultados encontrados para 1007520-35.2016.8.26.0292 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/12/2021 - Pág. 1759 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1759 Nº 0080212-38.2012.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ERICA CRISTINA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Dematic Si
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1040 Estado de São Paulo, com o registro das homenagens do Juízo. - ADV: IAGO COSTA DA MATA (OAB 392569/SP), FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP) Processo 1502611-48.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.O. Ciente da defesa apresentada às fls. 92/10
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 PROCESSO :0007160-20.2016.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 212/2016 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADA : P.M.R.E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007164-57.2016.8.26.0292 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 968/2016 - Jacarei AUTOR : J.P. INDICIADO : V.R.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007520-
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 369 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500192-97.2019.8.26.0257; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Celestino dos Santos; Advogado: Moacir Tasinafo (OAB: 21136/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500411-89.2019.8.26.0264; Processo Digital. Pe
TJSP 30/04/2020 - Pág. 2218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2218 Nº 0008417-25.2012.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Agnaldo Carnevalli Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Proc
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1652 Processo 1500269-93.2019.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS VINICIUS DE JESUS EUZEBIO - “A Defesa deverá manifestar-se sobre os cálculos elaborados. VALOR DA DÍVIDA É R$ 5.988,00”. - ADV: LEANDRO AUGUSTO DE ANDRADE MARINHO (OAB 340280/
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1652 Processo 1500269-93.2019.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS VINICIUS DE JESUS EUZEBIO - “A Defesa deverá manifestar-se sobre os cálculos elaborados. VALOR DA DÍVIDA É R$ 5.988,00”. - ADV: LEANDRO AUGUSTO DE ANDRADE MARINHO (OAB 340280/
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 862 0107185-54.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3848 obstante, o artigo 123, do Código de Processo Penal, determina o leilão dos bens apreendidos que não forem reclamados no prazo de 90 dias contados do trânsito em julgado da decisão final (condenatória ou absolutória), do que se depreende não haver óbice para que se declare seu perdimento nos autos
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1106 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2022 Processo 1500854-82.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAEL SOUSA SILVA EDUARDO G