Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 PROCESSO :1007516-74.2019.8.26.0362 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Renata Daniele Scavassani ADVOGADO : 429179/SP - Ana Cristina Martins IMPTDO : Instituto Nacional da Previdência Nacional VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007517-59.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.L.S. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 PROCESSO :1007516-74.2019.8.26.0362 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Renata Daniele Scavassani ADVOGADO : 429179/SP - Ana Cristina Martins IMPTDO : Instituto Nacional da Previdência Nacional VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007517-59.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.L.S. ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 81 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502187-61.2020.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. S. G. S. C. (Menor); Advogado: Jan Renato Braz Gouvê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 448 1513247-71.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2053 Processo 1003320-27.2020.8.26.0362 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.M.S. - F.F.E.G. - Manifestese(m) o(a) autor(a) (es), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 42/48. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2121 apelo do Município e ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. CRIANÇA PORTADORA DE “SÍNDROME DE DI GEORGE”. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE PROFESSOR DE APOIO DENTRO DA SALA DE AULA EM ENSINO REGULAR. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, PREFERENCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2004 JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1004175-40.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.R.N.S. - P.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Saliento que eventual fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2415 3. Comprove a parte autora, documentalmente: 3.1. sua residência nesta Comarca; 3.2. a alegada hipossuficiência financeira da representante legal e núcleo familiar a que pertence para a aquisição dos tratamentos trazendo aos autos: (i) cópia da carteira de trabalho; (ii) declarar a profissão e carg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2415 3. Comprove a parte autora, documentalmente: 3.1. sua residência nesta Comarca; 3.2. a alegada hipossuficiência financeira da representante legal e núcleo familiar a que pertence para a aquisição dos tratamentos trazendo aos autos: (i) cópia da carteira de trabalho; (ii) declarar a profissão e carg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2624 e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de confirmar a tutela de urgência concedida e conceder-lhe a guarda definitiva de E L P, N I C P e I C L P, com os encargos e responsabil