Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1344 neste sua nota de ciente. Certifico mais que, dirigi-me ainda à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - São Paulo, situada na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, nº: 277 - Centro Cívico, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, 02º andar e, lá estando, procedi à cientificação do Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 Reexame Necessário 1030304-78.2015.8.26.0053 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0216917-20.2013.8.26.0014 1000306-98.2015.8.26.0236 1002451-61.2014.8.26.0625 1009982-46.2014.8.26.0223 1018793-83.2015.8.26.0053 1026260-16.2015.8.26.0053 4008385-30.2013.8.26.0577 Apelação / Reexame Necessário 1001062-49.2013.8.26.0278 1005532-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007523-45.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosimeire de Oliveira dos Reis ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Edmilson de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007517-38.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 337 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007422-58.2014.8.26.0506; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luís Felipe de Mattos Targon (Justiça Gratuita); Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1861 Sobre o assunto, colaciono a seguinte lição: “(...) No mais, a Lei 8.080, de 1990, ao instituir o Sistema Único de Saúde (SUS), não o fez para impor rigidez às atribuições de cada Ente incumbido de promover e recuperar a saúde, mas sim para determinar a coparticipação e atuação articulada deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1592 DE SIQUEIRA e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2004 de propriedade de veículo, nos termos do artigo 134 do CTB.Diante de todo o exposto, pois, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial formulada por FERNANDO HIROSHI SUZUKI em face da FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, razão pela qual, revogo a tutela provisória concedida à f. 17. Oficie-se.No mais, cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1447 preceitua que o necessitado comprove sua insuficiência de recurso, tem-se que não basta a declaração de pobreza exigida pela Lei 1.060/50. Essa declaração deve vir acompanhada da comprovação estipulada constitucionalmente. Assim, concedo ao impetrante quinze dias para juntar declaração de rendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3204 AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1006075-66.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rene Frederico de Almeida E Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Rene Frederico de Almeida E Melo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1637 MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1006567-58.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Mayara da Mota Costa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Justiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). B