Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.S.M. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007521-70.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.R.H.H.C.I. ADVOGADO : 177932/SP - Alan Rosa da Silveira Junior REQDO : A.L.A.V.L. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007526-92.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2187 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0005338-04.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Banco do Brasil S. A. - Recorrido: William Galvão Messias de Albuquerque - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2290 HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1011906-61.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Eduardo de Oliveira Garcia - - Liliane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1968 em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se. Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1006727-49.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1859 precatória de fls. 16/17, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 1007398-72.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - José Roberto Marques - Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2047 da Câmara Leal Belluzzo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CNH SUSPENSA. CASSAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2000 manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP), CLAUDIA ANDRADE FREITAS (OAB 329154/SP) Processo 1006065-85.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jean Carlo de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2821 da Silva - Vistos.1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2208 integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Esclareço que o decidido pelo Tema 810 do E. STF, deve sim ser aplicado imediatamente, porque o próprio Pretório Excelso tem jurisprudência consolidada no sentido de que é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1934 339977/SP) Processo 1006063-18.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Amanda de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459