Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2196 SAJ e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARILÉIA DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB 228391/SP) Processo 1010847-96.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Providencie a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3170 tem observado em São Paulo. Ademais, é notório que os pedidos de gratuidade, no mais das vezes, são feitos para permitir a dedução de pretensões temerárias em juízo, sem que, em caso de derrota tenha-se que desembolsar valores. Intenta-se, com isso, neutralizar a álea inerente aos litígios em juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2002 Processo 0005929-37.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1007530-03.2015.8.26.0361) (processo principal 100753003.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - M.A.B. - C.E.S.B. - Manifestese a parte exequente nos termos da decisão retro no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2420 SANTOS (OAB 210995/SP) Processo 0000980-77.2014.8.26.0091 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.O.S. - Vistos. Fls. 251: ante a informação prestada pela Delegacia - Divisão de Capturas, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública do Estado para ciência e providências que ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2250 quanto a indicação de e-mail para participação na Oficina determinada, na data ali indicada (05/03/2021) e realização de audiência de conciliação/ mediação virtual. Assim deve a parte em 24 horas informar o e-mail para os atos. Atente-se a z. Serventia ao prazo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2019 Processo 0005714-90.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1009179-95.2018.8.26.0361) (processo principal 100917995.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - M.R.P.S. - - D.M.S.M. - Vistos. Emende a parte exequente a inicial, considerando que afirma a obrigação da pensão a ex-cônjuge (pág.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2113 Juízo Deprecante, por correio eletrônico, servindo a presente, por cópia digitada, como ofício. Após, cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03). Encaminhem-se os autos ao profissional cedido pela Municipalidade para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1563 SP), CAROLINE DE LIMA E SILVA (OAB 333353/SP), SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP) Processo 1006309-82.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Admito o pedido de divórcio direto, em vista d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2368 à Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes para que informe a este Juízo se o adolescente encontra-se devidamente matriculado em alguma instituição de ensino, bem como, o endereço que porventura conste em seus cadastros. Servirá a presente por cópia digitada como OFÍCIO a ser encaminhado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2113 Juízo Deprecante, por correio eletrônico, servindo a presente, por cópia digitada, como ofício. Após, cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03). Encaminhem-se os autos ao profissional cedido pela Municipalidade para que