Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2362 Providencie a z. Serventia a consulta. Em relação aoSiel/TRE-SP fica indeferido o pedido visto que sistema encontra-se provisoriamente inoperante. Se informado(s) novo(s) endereço(s), prossiga-se na tentativa da citação do requerido. Caso todas diligências para localizá-lo resultarem infrutíferas, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 302 inicial para contrafé e demais peças que julgue pertinentes), providenciar sua devida protocolização na Comarca destinatária, comprovando-se nos autos em seguida, em dez dias, seu devido encaminhamento / distribuição - ADV: RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP) Processo 1012904-58.2019.8.26.0361 (apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2025 um advogado particular Decisão reformada Recurso provido. (3ª Câmara de Direito Privado do TJSP - AI nº 216573243.2016.8.26.0000; Relator Des. Dr. Maurício Fiorito; DJ. 06/09/2016). Desse modo, considerando termos da Deliberação CSDP nº 89/2008, da DPE/SP (artigo 2º, §3º), é possível observar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1864 EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, observado o benefício da Justiça Gratuita. Considerando que a celebração de acordo consensual é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2291 juntando, posteriormente, aos autos. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de constatação. Intime-se. - ADV: MAGDA MARILY DE LACERDA (OAB 404510/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011839-28.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1998 EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Observo que inexistem custas em aberto, assim oportunamente, não havendo pendências, proceda a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1983 encaminhe a este Juízo a certidão de dependentes (de existência ou inexistência), devidamente atualizada, em nome do de cujus, supra qualificado. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado, excepcionalmente, pela z. Serventia, via correio eletrônico. A resposta e ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2001 1. Ciência às partes quanto à designação de data para realização da perícia médica, a saber, 30/11/2020 às 10:00h, na Av. Maestro João Batista Julião, nº 96, esquina com a Rua Cruzeiro do Sul, Vila Oliveira, nesta, cep. 08790-090, telefones (11) 4798-2563/(11) 95772-3600. Fica o patrono do requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2196 SAJ e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARILÉIA DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB 228391/SP) Processo 1010847-96.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Providencie a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2110 parte executada, intime-se a parte exequente para dele se manifestar também em 5 (cinco) dias, vindo, após, conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução. Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertid