Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2915 Toledo Serafim - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - - Carlos Eduardo Algaves Soares de Oliveira - - Rafael Battisti - Ordem nº 2017/000324 Vistos. Fls.320/321: O complemento dos honorários periciais deve estar em consonância com a determinação contida a fls.219. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 REQTE : M.P.E.S.P.C.P.S. REQDO : M.P.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007523-56.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandra Maira Jorge Roberto ADVOGADO : 209323/SP - Mário José China Neto REQDO : Banco BMG S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007524-41.2020.8.26.0451 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3230 SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP) Processo 1001332-07.2019.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - Juliana Aparecida de Moraes - Diretor Departamento Regional de Saúde - Drs X Piracicaba e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ordem nº 2019/002641

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 159 2101619-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007064-27.2019.8.26.0283;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2916 Processo 1007533-03.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - C.D.A. - - C.A. - P.M.P.S.B.N. - Ordem nº 2020/004886 Vistos. Fls.230/239: Ciência às partes. Cumpra-se com urgência a r. decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça. No mais, agu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 916 Agravante: Waldemar Alves Fontes (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravante: Romualdo Belentani (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5605 Processo 0000534-85.2019.8.26.0451 (processo principal 0009228-58.2010.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Flavia Mendes de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3083 Processo 1003145-91.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Claudio Coletti Fernandes Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2019/001292 Vistos. Fls. 101/120: recurso de apelação interposto pelo requerido. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4450 MUNICIPAL DE PIRACICABA e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação dos requeridos Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba e Viação Piracicaba S/A para regularizare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1467 de certas atividades e inclusão de outros serviços (fls. 16/18). De todo modo, a matéria é complexa, a tornar questionável, aliás, a estreita via do mandado de segurança para o manejo da causa, uma vez que, ao que parece, a questão não se resumiria pura e simplesmente em suposta violação do devido processo legal. Além do