TJSP 01/06/2020 - Pág. 2915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2915
Toledo Serafim - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - - Carlos Eduardo
Algaves Soares de Oliveira - - Rafael Battisti - Ordem nº 2017/000324 Vistos. Fls.320/321: O complemento dos honorários
periciais deve estar em consonância com a determinação contida a fls.219. Portanto, regularize-se o requerido. Sem prejuízo,
oficie-se novamente ao Imesc para que preste os esclarecimentos solicitados a fls.266/269, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de apuração de eventual crime de desobediência. Intime-se. Piracicaba, 07 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), MARISTELA CURY
MUNIZ (OAB 195820/SP), BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP), GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP),
LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 299129/SP)
Processo 1010386-19.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Damião Bernardo Dias
- - Damião Bernardo Dias - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Unidade Piracicaba - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ordem nº 2019/002310 Vistos. Fls.121/128: recurso de apelação interposto pelo autor. Nos termos
do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Após, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP), ROSALINA LEAL DE
OLIVEIRA (OAB 307805/SP), PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB 428281/SP)
Processo 1014664-63.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Encorp Cb Construções Ltda. SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Vistos. Fls. 165/167: ciente da decisão monocrática
que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso de apelação. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 152, remetendose os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO (OAB 150029/SP), BRUNA
CAROLINE DE SOUZA PEZAN (OAB 332117/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), MARCELO MANTOVANI
(OAB 160517/SP)
Processo 1019217-90.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Jessica Dayane Godoi - Serviço
Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae - Ordem nº 2018/012753 Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 108/112.
Intime-se. Piracicaba, 06 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB
160517/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019516-33.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - G.C.A. - - G.C.A. - - V.C.V.
- - V.C.V. - M.P. - - F.P.E.S.P. - Ordem nº 2019/004085 Vistos. Fls.135/143: Ciência às partes acerca do julgamento do agravo
de instrumento, cumprindo-se com urgência a decisão, que deferiu a tutela de urgência pleiteada pelos requerentes. Intime-se.
Piracicaba, 28 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RODRIGO PRADO MARQUES (OAB
270206/SP), CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/SP), MANOELA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB 400979/
SP)
Processo 1021420-59.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Saúde - Maria Rozario de Fatima Galoni - Diretor
da Divisão Regional de Saúde - Drs X - - Secretário de Saúde de Piracicaba - Fazenda Pública do Municipio de Piracicaba
- - Fazenda Pública do Municipio de Piracicaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2017/006378 Vistos.
Fls. 289: dê-se ciência à Defensoria Pública para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias em termos de
prosseguimento. Após, tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 28 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
Direito - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES
(OAB 235016/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022433-30.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Jussara Miguel Helal - Jussara Miguel Helal - Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba/sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo
Previdência - SPPREV - Ordem nº 2016/006094 Vistos. Aguarde-se manifestação do impetrante. Intime-se. Piracicaba, 28 de
maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP),
FELIPE ERNESTO GROPPO (OAB 384785/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO
(OAB 201343/SP), JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2020
Processo 1001144-36.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - Karen Maraísa Franco Maia
- Prefeito Municipal Barjas Negri - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2019/000403 Vistos. Fls 174:
Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários, como solicitado. Após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se.
Piracicaba, 28 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB
135517/SP), FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP)
Processo 1005775-86.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Limite de Idade - Elisangela Balbino de Souza Prefeitura Municipal de Charqueada - Ordem nº 2020/004632 Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte
requerente deverá, em 15 dias, apresentar comprovante atualizado de rendimentos ou ainda a última declaração de renda, sob
pena de indeferimento do beneficio. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. Piracicaba, 27 de maio de 2020. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: AMANDA BALBINO DE SOUZA (OAB 443197/SP)
Processo 1007533-03.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Justiça Pública - C.A. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP),
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 1007533-03.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
- C.D.A. - - C.A. - P.M.P.S.B.N. - Ordem nº 2020/004886 Vistos. Fls.225/226: Certifique a serventia se houve decisão no agravo
de instrumento interposto pelo impetrado, colacionando a decisão proferida nos autos. Após, dê-se vista ao MP. Intime-se.
Piracicaba, 27 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES
(OAB 150050/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 1007533-03.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Justiça Pública - C.A. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP),
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º