Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 REQDO : Nova Casa Bahia S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007531-73.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sérgio Girotto ADVOGADO : 183792/SP - Alberto Cesar Claro REQDO : Prefeitura Municipal de Marilia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007532-58.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1775 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, após cumpridas as determinações do Artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. Marília, 15 de janeiro de 2016. - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Advs: Alberto Cesar Claro (OAB: 183792/SP) - Angelica Moreno Pereira Sampaio (OAB: 244575/SP) Nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1250 SP) - Advogado: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB: 1853/RN) 1005809-67.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator José Antonio Bernardo Recorrente: Carla Aparecida dos Santos de Azevedo - Recorrida: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1330 Nº 1007533-43.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Gene Soares Bezerra Recorrido: Prefeitura Municipal de Marilia - Nos termos da Súmula 727 do STF, não pode o magistrado deixar de encaminhar a Corte Suprema o agravo de instrumento interposto da decisão que não adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1219 protetivas previstas no artigo 22, incisos II, III, “a”, “b” e “c”, da Lei 11.340/06, em benefício da vítima e em desfavor do acusado, quais sejam: a) Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima; b) proibição de se aproximar da vítima, dos familiares desta e testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1231 Nº 1005443-62.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Claudionor Aparecido Ramos - Recorrido: Município de Marília - Fls. 315/317: AGRAVO contra decisão denegatória do seguimento do Recurso Extraordinário, nos termos do art. 544 do CPC. Ao agravado para contrarraz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1523 Sebastião - Prefeitura Municipal de Marilia - Recebo o recurso interposto pelo Município de Marília em ambos os efeitos. Contrarrazões apresentadas a fls. 145/154. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), MARCOS J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1068 suspensão do direito de dirigir, não incidirá nenhuma restrição no prontuário do infrator, inclusive para fins de renovação da CNH. Interpretação conjugada do art. 290, parágrafo único, do CTB e do art. 24 da Resolução nº 182/05 do Contran. 2. Recurso especial improvido” (STJ, REsp 852.374/RS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1427 Recorrido: Marlon Cassio Sanches - Magistrado(a) Marcelo de Freitas Brito - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1205 multa diária de R$ 300,00 a partir do décimo dia de atraso. Sem condenação nas custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Desnecessária a remessa oficial, nos termos do art. 11, da Lei 12.153/09, e art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: FATIMA ALBIE