Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2203 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007530-26.2019.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Gabriel Serafim dos Santos Gomes ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes IMPTDO : DIRETOR TÉCNICO DO SETOR DE PONTUAÇÃO DA DIVISÃO DE HABIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2934 Processo 0023855-30.2018.8.26.0405 (processo principal 1024085-89.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.A.O.F. - - S.O.F. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: LUIZ FELIPE MARIANO (OAB 366551/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2934 Processo 0023855-30.2018.8.26.0405 (processo principal 1024085-89.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.A.O.F. - - S.O.F. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: LUIZ FELIPE MARIANO (OAB 366551/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3039 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2022 Processo 1007533-78.2019.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.J. - R.M.J. - 1. Em que pese a reiteração do parecer contrário apresentado pelo Ministério Público às fls. 139, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3114 prorrogações fixadas pelas Recomendações nº 78/2020 e 91/2021, em virtude da redução da crise pandêmica a nível nacional e estadual como decorrência do grande número de pessoas que já foram vacinadas com a primeira e segunda doses no país, inclusive de boa parte da população carcerária, nada mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3429 nome da representante legal do autor, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-recibo. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos, conforme acordo cuja cópia segue em anexo. Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2846 de suprimento da vontade de Odaires Santos de Oliveira, de modo a autorizar viagem internacional do menor Davi Santos da Silva Oliveira. Diz que seu noivo é alemão com família residente na França, local para o qual pretende viajar em companhia do filho menor, com o objetivo de conhecer a família do noivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2384 Processo 1005381-28.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.S.M. - - A.C.S.M. - H.S.M. - F.G. - Arbitro os honorários do Dr. Edison Pedro de Oliveira em 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3018 que pagos apenas de forma apenas eventual, excetuando-se verbas rescisórias, FGTS e multa respectiva e outras verbas de natureza indenizatória; no caso do réu estar trabalhando como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, os alimentos provisórios passarão automaticamente a correspon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3237 de que, não efetuado o pagamento no prazo aqui fixado, haverá incidência de multa de 10% sobre o valor total da dívida e também de honorários advocatícios de mais 10% sobre esse montante total da dívida, em virtude do que dispõe o art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. 3- Decorrido o prazo fixa