9 resultados encontrados para 1007534-53.2015.8.26.0292 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 REQTE : Manoel Gabriel de Oliveira REQDO : F. M. C. A. de Sousa Me - Onix Line VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008500-33.2015.8.26.0292 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Jorge Alberto dos Santos REQDO : Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A VARA:V
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 570 São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. No mais, cite-se com as cautelas de praxe. - ADV: MYLLER MARCIO RICARDO DOS SANTOS AVELLAR (OAB 316532/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/ SP) Processo 1007357-89.2015.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Área de Prese
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 817 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2015 Processo 0009466-21.2000.8.26.0292 (292.01.2000.009466) - O
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 567 SOUZA NEVES (OAB 302168/SP) Processo 1007534-53.2015.8.26.0292 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Expol Importação e Exportação Ltda - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1204 SOUZA DA SILVA - - JULIANA ARAUJO TREVISAN - - GILMAR RODRIGUES HIRAQUI - - CARLOS EDUARDO SALUM - WALTER ALEXSANDRO DE FREITAS DA SILVA - - MAURELIO RODRIGUES DE SOUZA - - LUIZ PAULO DA SILVA GOES - - MIRIAN CARDOSO SILVÉRIO - - PAULO ALBERTO GOUVÊA GOMES - - DAVID DO PRADO - - MARCELO GOMES DA SILVA - -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 877 juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias em silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAP
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1118 do mérito, como ocorre no caso concreto. Portanto, não havendo condenação em valores certos e não sendo possível mensurar o proveito econômico obtido pelo vencedor, condeno a Fazenda Pública no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, na forma dos parágrafos 2º
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1462 Processo 1007254-19.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Advocacia Krakowiak - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo o executado satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execuç