Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2396 conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Adelita Jutglar de Sousa (OAB: 261531/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 1003137-29.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1936 da intimação, após o que incidirá multa diária no valor de R$100,00 (cem reais), para o caso de descumprimento, até o teto de R$ 10.000,00 (dez mil reais). IV- A Autora deverá, no caso de descumprimento da liminar : a) anotar a data do acontecido e o nome do funcionário que o atendeu, bem como o motivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4149 SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/ requisitório. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0003264-42.2021.8.26.0405 (processo principal 1013691-18.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2531 Concessionaria do Rodoanel Oeste S/A - Rodoanel - Vistos. Recebo o aditamento de f. 271/273. Mantenho a decisão que deferiu o pedido liminar de imissão na posse. Dê-se vista ao perito para readequar os valores ante a diminuição da área objeto da desapropriação. Sem prejuízo, adite-se a Carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2328 provimento ao recurso, por V. U. - NEGATIVA DE CONTAGEM DE TEMPO NOS MOLDES COLOCADOS NA INICIAL E DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO – RECURSO DA AUTORA – NÃO REFUTE DOS ARGUMENTOS DA R. SENTENÇA, QUE SE MANTÉM INTOCADA – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2056 Fazenda seja credora ou devedora, a atualização deverá ser feita em conformidade com os índices da Tabela Prática para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os juros de mora são devidos a partir desta sentença, à taxa de 6% ao ano. A exten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3104 Processo 0001868-93.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Leandro D. V. Malagutti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos Fls: 59/62 diga o exequente. Sem prejuízo, informe o exequente os dados bancários, se o caso, e expeça-se mandado de levantamento eletrônico referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2651 Estado de São Paulo com o cálculo apresentado pelo exequente, HOMOLOGO o valor exequendo em R$ 5.529,55 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e R$ 829,43 (oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) a título de honorários sucumbenciais, deverão, pois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2266 procedimento de controle concentrado de constitucionalidade Efeito vinculante Desnecessidade de se aguardar o trânsito em julgado do acórdão Recurso não provido e reexame necessário provido em parte. Apelação 0018338-18.2012.26.0223 Relatora Maria Olivia Alves. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2583 deveria ter sido paga e os juros de mora (contados a partir da citação) devem ser calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, ressalvado o que vier a ser definido no julgamento da Repercussão Geral do Tema nº 810. O débito tem caráter alimentar