Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 REQTE : MARCIA CRISTINA ANGIOLETTO COSTA GASPAR REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007537-09.2019.8.26.0408 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Marcio Cirassoli Gonçalves ADVOGADO : 193592/SP - Gustavo Stevanin Migliari REQDO : Fazenda Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 514 Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelada: Maria Rosângela Correia; Advogado: Thomaz Antonio de Moraes (OAB: 200524/SP) 1079741-78.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 550 (Procurador); Advogado: André Flávio de Oliveira (OAB: 291841/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marilucia Gomes Lima; Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP); Apelada: Tereza Murari de Souza; Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4661 proferido, para julgar procedente apenas em parte a demanda” (fls. 58). São do V. Acórdão os seguintes excertos: “ Portanto, com a superveniente concessão da aposentadoria, não basta ao INSS proceder ao cancelamento do auxílio-acidente. Deverá, também, recalcular a renda mensal inicial da aposenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3165 que, doravante, a pensão alimentícia, devida, somente, à filha menor Maria Eduarda Tosta dos Santos, seja equivalente a 20% (vinte por cento) do benefício previdenciário do Autor, incidindo, inclusive sobre o 13º salário, que deverá ser depositada na conta apontada a fls. 61, item 5, ressaltando, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3136 Processo 0009796-43.2009.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Pedro Paniço Amatuzi - - Gisele Aparecida Gonçalves Amatuzi - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL Ante a quitação tácita dos credores (fls. 58), pela satisfação da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4377 anterior não constou o nome do Curador Especial: “Desde já, digam as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6536 Processo 1005841-06.2017.8.26.0408 - Monitória - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Claudemir Talamini - Inexistindo interesse das partes na designação de audiência de conciliação e em produzir provas, declaro encerrada a instrução e faculto-lhes a apresentação de razões finais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2815 Processo 1006126-91.2020.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Edla Santos Pereira Conte - Fls. 54. Intime-se pessoalmente a Inventariante para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3437 Processo 1006463-46.2021.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 56: preparem-se os autos para bloqueio total do bem clausulado junto à autoridade de trânsito através do sistema RENAJUD. Após, cientifique-se o autor do resulta