TJSP 16/09/2021 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
3136
Processo 0009796-43.2009.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Pedro Paniço
Amatuzi - - Gisele Aparecida Gonçalves Amatuzi - IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL Ante a quitação tácita dos credores (fls. 58), pela satisfação da obrigação, declaro cumprido, nos termos do artigo 924, inciso
II, do CPC, o presente incidente de RPV. Comunique-se ao DEPRE, certifique-se nos autos principais e arquivem-se os autos.
Publique-se e intime-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/SP)
Processo 1000744-20.2020.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor
- Ademir Pereira da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença,
devidamente impugnado (fls. 71/91). Réplica a fls. 94/121. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória.
No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV: LUCIANO
NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1003409-48.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Supermercado São
Judas Tadeu Ltda. - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Apresentadas as contrarrazões,
subam os autos ao Egrégio Tribunal do Estado, Seção de Direito Privado, observando as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV:
ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), JOSE ALEXANDRE DE
OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/SP)
Processo 1003409-48.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Supermercado São
Judas Tadeu Ltda. - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Cumpra-se os termos do V.
Acórdão. Manifeste-se o credor da verba sucumbencial quanto ao interesse no prosseguimento do feito em relação às verbas da
condenação. Observo que eventual requerimento para cumprimento de sentença deverá tramitar em formato de incidente digital,
por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes, consoante Provimento CGJ nº 16/2016 e observância dos
requisitos elencados no artigo 524 do CPC. Aguarde-se, por trinta dias. Após, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado
CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB
136351/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/
SP)
Processo 1005072-27.2019.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Marcio Antonio Novaes Sá Teles - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença,
devidamente contestada (fls. 60/83). Réplica a fls. 87/109. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória.
No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV: LUCIANO
NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1007537-09.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Marcio Cirassoli Gonçalves - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - INTIMAÇÃO do autor para comparecer à perícia médica agendada para o dia 28/09/2021,
às 07h10min, no endereço sito à rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, capital (IMESC Instituto de Medicina Social
e Criminologia de São Paulo), ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), devendo comparecer
à perícia com 30 minutos de antecedência, munido de documento de identificação, Carteira de Trabalho CTPS (todas que
possuir), bem como todo material de interesse médico-legal (exames de laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários
médico-hospitalares). - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0529/2021
Processo 0002091-08.2020.8.26.0408 (processo principal 1001530-40.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marilda Tregues de Souza Sabbatine - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Intime-se a Executada, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do débito reclamado, com as
atualizações que houver. Consigne-se, expressamente, que, na hipótese de não pagamento, ao débito será acrescida multa no
percentual de dez por cento, e, também, de honorários de advogado de doze por cento sobre o valor devido, prosseguindo-se,
após, a execução, com penhora e avaliação de bens. Cientifique-se, também, que, ocorrendo pronto pagamento, ficará isento
da multa e verba honorária, com extinção da execução. Retifique a Serventia o polo ativo do presente feito. Intimem-se. - ADV:
MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2021
Processo 1000079-43.2016.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roque Quagliato - Adalberto Zangrande Filho e
outros - Manifestem-se as partes sobre os Ars juntados às fls. 622 e 623, vez que negativos, no prazo legal. - ADV: ROGÉRIO
GARCIA DUARTE (OAB 170697/SP), ANTONIO LINO SARTORI (OAB 56478/SP), JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/
SP)
Processo 1002822-50.2021.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudius Augustus Machado de Souza Joao Bento Vieira da Silva Netto - Espólio - Diga o requerente, acerca da manifestação do Oficial do Serviço de Registro de
Imóveis e Anexos da Comarca de Ourinhos (fls. 330/331), no prazo legal. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 1006222-43.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tarciso Morguetto - - Eucenira Maria de
Oliveira Teodoro Morguetto - DALVA RODRIGUES LUSCENTE e outros - Observe atentamente a Serventia o Comunicado
indicado, promovendo a devida retificação do cadastro do feito e a correta intimação, via Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV:
GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)
Processo 1006915-27.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.C.V. - R.P.M. e outro - Vistos. Fls. 63:
acolho e homologo o pedido de desistência da presente ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e Intime-se. - ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º