9 resultados encontrados para 1007537-57.2015.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2125 recolhimento das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição de mandado de citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1022325-76.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2772 Processo 1006639-73.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Leoncio Gomes de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Leoncio Gomes de Andrade - Vistos.Trata-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre tarifas e
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2772 Processo 1006639-73.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Leoncio Gomes de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Leoncio Gomes de Andrade - Vistos.Trata-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre tarifas e
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2507 as formalidades legais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO. - ADV: FLAVIO OLIVEIRA BEZERRA (OAB 348853/SP) Processo 1006010-70.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Sandra Regina Ribeiro Cintra - Jorge Lapas - - Régia Maria Golveia Sarmento
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1898 de saúde os entes públicos estão vinculados às normas constitucional e infraconstitucional que lhes imputam a responsabilidade pelos serviços públicos essenciais e relevantes. Insta consignar que o dever do Estado de garantir o fornecimento gratuito de medicamento aos portadores de doenças degenerativa
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2725 Processo 1007537-57.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Alexandre Ichiro Hashimoto - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Diretora Técnica I - Diretoria de Habilitação - - MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA - MUNICÍPIO DE COTIA e outro - Vistos.Manifeste-se o autor, no praz
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1784 (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP) Processo 1005279-11.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Vistos. Manifeste-se a exequente. No silêncio, aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MARCI
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2017 das diferenças das URVs, o que inexistiu no Município de Osasco. Acerca da matéria, tem se pronunciado o Colendo Superior Tribunal de Justiça: APELAÇÃO CÍVEL N° 827.543.5/6-00: FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL - CONVERSÃO EM URVs, NOS TERMOS DA LEI 8 880/1994 PRESCRIÇÃO AFASTADA - Se não houve ex