Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Município de Jahu ADVOGADO : 232009/SP - Ricardo de Almeida Prado Bauer VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007538-60.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jaciel Barbosa Martins Jún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 796 RELAÇÃO Nº 0177/2016 Processo 1007541-15.2015.8.26.0302 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G.M.O.R. - Vistos. Páginas 86/90: abra-se vista para o requerido se manifestar sobre o pedido no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP), CESAR AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1108 o autor a adequação da petição inicial quanto ao polo passivo da ação (art. 17 do NCPC) no prazo de 5 dias, lembrando que a guarda poderá ser revogada a qualquer tempo. Após, comunique-se esta decisão nos autos do processo n.3004029-58.2013 em trâmite neste Juízo, expedindo-se a guia de desligamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 900 da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Houve juntada de documentos pelo(a) autor(a). Ciência à parte contrária.Int. ADV: MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP) Processo 1008321-52.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Joel S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1812 se os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões relevantes a modificar o convencimento firmado.2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias.3. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1130 R.M.B. e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de ABSOLVER os réus RENATO MAGESTE BRESSAN e FELIPE MATHEUS BUENO, qualificados nos autos, da imputação relativa à prática do crime previsto no artigo 35, “caput”, da Lei 11.343/06, com fulcro no artigo 3