Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007535-20.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edson Farias de Araujo ADVOGADO : 273599/SP - Leon Kardec Ferraz da Conceição REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1923 Processo 1005813-14.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Contrato de alienação fiduciária. Comprovada a mora do (a) devedor(a) por notificação/protesto, defiro liminarmente a busca e apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2116 que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que “Presume-se verdadeira a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2282 rateado em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade). As partes deverão trazer o comprovante de depósito de honorários para o ato da audiência. Será respeitada eventual gratuidade deferida. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2024 autor por tais débitos lançados em seu nome em relação ao veículo.Nesse sentido é a jurisprudência do E. Tribunal:AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DA PROPRIEDADE DEVEÍCULO- ARREMATAÇÃO OCORRIDA HÁ ANOS - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA Nos termos do art. 138 do CTB é solidária arespo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2119 o número do registro geral de indicação - RGI, tendo em vista que se trata de campo obrigatório, nos termos do inciso XXI, cláusula sétima e anexos V, VI, IX e X do Termo de Convênio. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1959 Processo 1003459-16.2019.8.26.0361 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Liquidação / Cumprimento / Execução Vania Aparecida Filho Santos - Rita de Cássia de Oliveira - Vistos, 1- Fls.58 e ss: Ciente à requerente. 2- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1836 preservar o sigilo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE (OAB 235497/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), EDIMARA DE AVILA BASTOS (OAB 316722/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2052 dispensando prova pericial ou instrução em audiência. Assim, entendo que o valor fixado observa as diretrizes do artigo 85, §2º do Novo Código de processo Civil Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), MARIA LUCIANA NON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2113 Processo 1006974-59.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Fernandes dos Santos - FLS: 35/36 - Ciência à parte requerente. - ADV: PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP) Processo 1007259-52.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Aval