Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDA : R.S.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007534-28.2021.8.26.0297 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Maria Lucia de Assis ADVOGADO : 317493/SP - Carlos de Oliveira Mello REQDO : Bradesco Dental S.a. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007535-13.2021.8.26.0297 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1238 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1124 MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP) Processo 1005938-09.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - João Paulo Lisboa Campaneri - Sky Brasil Serviço Ltda S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1186 Nº 1006670-87.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Recorrido: Márcio Rogério Rodrigues da Costa - Magistrado(a) Maria Paula Branquinho Pini - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. IMPUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 917 SP) Nº 1007516-07.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Elektro Redes S.a. Recorrida: Cristina Guimaraes Caldeira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1242 Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP) Processo 1006991-25.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1131 em se abster de cobrar VIVO PRÉ TURBO - NBA, VIVO TURBO SUPER COMICS e VIVO PRÉ TURBO - GOREAD , sob pena de R$ 1 mil por cada cobrança indevida, com limite total de R$ 10 mil (10 cobranças indevidas); e d) condenar, a requerida, na reparação por danos morais, no valor de R$ 5 mil, com atualização mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1451 à (às) suposta (as) alteração (ões) do plano de telefonia (CPC, art. 396, art. 399, I). A não apresentação desses documentos poderá implicar a inversão do ônus da prova, com a consequente presunção de ilegalidade do plano de telefonia (CDC, art. 6º, inciso VIII; CPC, art. 399, inciso I, art. 400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1001 justiça. Sem condenação em custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput). Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre