Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 462 1012572-11.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012572-11.2019.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 ADVOGADO : 358539/SP - Tarcísio Oliveira Silva REQDO : Vivo S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007522-32.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Samuel Nicholas da Silva Gomes Pereira ADVOGADO : 286578/SP - Gustavo Goldzveig REQTE : Samuel Nicholas da Silva Gomes Pereira ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 881 1007048-69.2019.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 10070

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3306 MENEZES (OAB 300608/SP) Processo 1007546-60.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Andreia Souza Santos ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB 93709/SP), JOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 882 Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007546-60.2016.8.26.0477; Indenização por Dano Moral; Apelante: Andreia Souza Santos; Advogado: José Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Ficam as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2909 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 2º-B da Lei 9494/97 e artigo 13 da Lei 12153/09.Às contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3368 Processo 1006683-07.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Alexandra Gouvêa de Carvalho Estado de São Paulo - - CPFL PIRATININGA - Vistos.Intime-se o Autor para apresentar contrarrazões aos Recursos interpostos pelos Réus, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4565 - fls. 259/263, às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP) Processo 1005891-82.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3198 DOS SANTOS - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: RIVALDETE CAVALCANTI SOARES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3532 - Lindauro Silva de Guimarães - Vistos. Fls. 551: ciência às partes. Int. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP) Processo 1006205-62.2017.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Antonio Luiz Fabiano Neto e outro Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Vislumbro