TJSP 10/06/2020 - Pág. 882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
882
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007546-60.2016.8.26.0477; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Andreia Souza Santos; Advogado: José Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007600-11.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de
Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007600-11.2017.8.26.0309; Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária
do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A; Advogada: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP); Apelada: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Eduardo Antonio Travassos Barbosa Sarinho (OAB: 268914/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007659-92.2018.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007659-92.2018.8.26.0590; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Márcio de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Jaquellinni Pinto Alencar de Figueiredo (OAB: 309816/SP); Advogada:
Fernanda Lefevre Rodrigues (OAB: 213680/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB:
228258/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007806-62.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1007806-62.2019.8.26.0565; Concurso Público / Edital;
Apelante: Danilo Nascimento de Oliveira; Advogado: Marcelo Pontes Brito (OAB: 369529/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
São Caetano do Sul; Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007830-08.2019.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007830-08.2019.8.26.0269; Reintegração; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sarapuí; Advogada: Pamela Fernanda Nunes Salem Monteiro (OAB: 369195/SP) (Procurador); Apelado: Sidnei
Aparecido Romao Valdivia (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Fernanda Bueno Fragoso Leal (OAB: 310776/SP); Advogada:
Dayane da Silva Lamari (OAB: 368130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007924-70.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1007924-70.2017.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP)
(Procurador); Apelado: Indústrias Mangotex Ltda; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007964-18.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1007964-18.2017.8.26.0362; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi; Advogada: Silvania Barbosa Felipin
(OAB: 159482/SP) (Procurador); Advogado: Jose Luis Pedroso de Lima (OAB: 121330/SP) (Procurador); Apda/Apte: Claudia
Botelho de Oliveira Diegues; Advogado: Arthur Augusto Campos Freire (OAB: 266329/SP); Apdo/Apte: Anderson Sevarolli;
Advogado: Arthur Augusto Campos Freire (OAB: 266329/SP); Advogado: Sebastiao Aparecido de Oliveira Reis (OAB: 128172/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007997-84.2018.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007997-84.2018.8.26.0099; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Concessionária Autopista Fernão Dias S/A; Advogada: Flavia José da Motta Joia Ramos (OAB: 299104/RJ); Apelada:
Suzana de Morais Camargo; Advogada: Daniela Sena Hassan Mohamed (OAB: 240296/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008039-18.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008039-18.2019.8.26.0223; Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Maria Aparecida Correia Santos; Advogado: Yuri Veronez Carneiro Costa (OAB: 405659/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º