13 resultados encontrados para 1007556-61.2016.8.26.0362 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 0000087-30.2017.8.26.0593 0001029-39.2017.8.26.0439 0001549-85.2017.8.26.0281 0004404-42.2017.8.26.0635 1000410-96.2017.8.26.0082 1013502-98.2016.8.26.0625 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 0000280-61.2016.8.26.0599 0001457-10.2017.8.26.0572 0002015-11.2016.8.26.0606 0009540-92.2017.8.26.0320 1008700-91.2016.8.26.0161 1514210-02.2017.8.26.0223 Apelação / Reexame Necess
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 15 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1000662-79.2017.8.26.0606; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. dos S. P. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Gab
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1574 PROCESSO :1007556-61.2016.8.26.0362 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.A.R. ADVOGADO : 323087/SP - Matheus Vinícius da Silva Carvalho IMPTDO : P.M.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007452-69.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM AUTOR : J.P.S.V. ADVOGADO : 213842/SP - Adriano Damião da Silva REQD
TJSP 22/11/2017 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1641 (OAB: 284880/SP) (Defensor Público) 236 - 1006696-13.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sumaré - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J
TJSP 12/12/2017 - Pág. 2352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2352 da Seção de Direito Privado) - Apelante: F. Q. P. e outro - Apelado: M. R. O. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gerson Otavio Beneli (OAB: 136580/SP) (Fls: 4) 1007448-02.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
TJSP 19/04/2018 - Pág. 2606 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2606 CONSECUÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONALMENTE TUTELADO. MÉRITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 205, 208, IV, E 211, § 2º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 240 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, E DOS ARTIGOS 53, V, 54, IV, E 208, III, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DOUTRINA. DEVER DO ESTADO QUE NÃO PODE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2180 Processo 1007556-61.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.R. - P.M.M.G. Ao procurador, Dra. Matheus Vinícius da Silva Carvalho para ciência de que a certidão de honorários foi expedida, encontrandose no sistema para impressão e encaminhamento. - ADV: ANA LU
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1469 creche da rede pública e meio de transporte, caso necessário, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 4.500,00. Intime-se o município réu da liminar deferida, ato continuo, CITE-O para os termos da presente ação, cuja cópia segue em anexo, fazendo parte integra
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2027 FERREIRA (OAB 252116/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1006575-32.2016.8.26.0362 - Tutela - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.L.R. - Vistos.Levando-se em consideração os elementos existentes nos Autos, por ora, defiro a guarda provisória da adolescente à requerente, expedindose o competent
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2095 honorários disponível as fls. 96 dos autos para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1007258-69.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.S.B. - M.M.G. - Vistos. L S B, representado por sua genit