Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1373 PROCESSO :1007554-72.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.M.S.S. ADVOGADO : 131027/SP - Luciano Henrique Diniz Ramires REQDO : J.C.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007549-50.2021.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Ezequiel Marcel Dias ADVOGADO : 378

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2117 - Requisite-se oitiva, nos termos do artigo 118, § 2º, da LEP, referente à falta disciplinar datada de 10/05/2022, cometida pelo(a) sentenciado(a) Renato Aparecido da Silva Rezende, CPF: 040.009.261-10, MTR: 598774-8, RG: 48355503, recolhido atualmente no(a) Penitenciária de Getulina. Aguarde-se por 90 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1871 Processo 0005996-48.2022.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LETÍCIA MARCELINO DE SOUZA - Fls. 55: Oficie-se à Central de Penas para que alerte a sentenciada de que a pena imposta deverá ser cumprida nos termos do art. 46, §§ 3º e 4º, do CP, não podendo ser antecipada. Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2183 Processo 1015574-95.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - FERNANDO EMERSON HENRIQUE LIMA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido do sentenciado FERNANDO EMERSON HENRIQUE LIMA, matrícula nº 1110823, promovendo-o ao regime aberto e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1639 (OAB 318215/SP) Processo 1004959-03.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Benedito de Andrade - CLARO S/A - Vistos. Considerando o interesse na produção de prova testemunhal, designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 09 de novembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2317 jurídica, intime-se a parte requerida para pagamento do débito, no montante de R$ 3.658,41 (três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Não efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2125 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) - MICHEL CAMPOS RIBEIRO - Vistos. Cumpra-se, expedindo-se Mandado de Folha de Rosto. Após, devolva-se ao juízo deprecante com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB 357196/SP) Processo 0002345-08.2022.8.26.0344 (processo principal 1012155-58.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1761 MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP) Processo 1007558-12.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Ramos Jorge - Vistos. Cite-se no endereço indicado, nos termos da decisão que recebeu a inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2116 recorrida para apresentação de contrarrazões, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, não havendo qualquer pendência ou petição para apreciação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal com as homenagens de estilo, certificando-se a remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2205 Aparecida de Moraes Ribeiro de Godoy - Vistos. Fls. 51/53: Ciente. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 1004410-90.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - EWERTON MANZANO ALVES - Cristina Gonçalves de Souza - Vis