Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 314 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1084/2019 Processo 0006770-80.2019.8.26.0248 (processo principal 1005355-50.2016.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 282 - Pagamento Indevido - Dealerplast Comercio, Importação e Representação de Termoplastico Ltda - Vistos. Tratando-se de incidente instaurado para o início da fase de cumprimento de sentença, relativamente à verba honorária decorrente da sucumbência, deverá, em emenda à inicial, proceder, a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 112 termos de prosseguimento, deverá, a parte autora, ora exequente, proceder à solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, segundo disposições contidas nos Comunicados SPI n. 064/2015 e TJSP n. 394/2015 e nos termos das Portarias TJSP nº 8660/2012 e nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 152 ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1004976-75.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Adriano Teles dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Baixo os autos para que sejam remetidos ao MM. Juiz de Direito designado pelo E. Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 282 - Pagamento Indevido - Dealerplast Comercio, Importação e Representação de Termoplastico Ltda - Vistos. Tratando-se de incidente instaurado para o início da fase de cumprimento de sentença, relativamente à verba honorária decorrente da sucumbência, deverá, em emenda à inicial, proceder, a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 128 oferecimento contrarrazões, no prazo legal.Após, em havendo ou não apresentação de contrarrazões pela parte recorrida, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Região, com nossas homenagens e anotações de costume.Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), CARLOS ALBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 198 extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP) Processo 0003054-45.2019.8.26.0248/06 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Felipe de Lima Grespan -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 172 1.2 Não cabimento de modulação dos efeitos da decisão. A modulação dos efeitos da decisão que declarou inconstitucional a atualização monetária dos débitos da Fazenda Pública com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, objetivou re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 193 Queixa que o(a) autor(a) apresenta no ato da perícia;b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID);c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade;d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique, indicando o agente de risco ou agente no