8 resultados encontrados para 1007563-80.2021.8.26.0361 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007563-80.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Feital de Carlo ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502711-53.2021.8.26.0361 CLAS
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2141 Santos Duarte Cardoso - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2382 Processo 1006213-57.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Celso Guedes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentenç
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2197 Decorrido o aludido prazo, ao arquivo - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005120-59.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Sergio de Paula Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Indefiro o pedido de fl. 76/80 pois, não in
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1910 Processo 1007523-35.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Joao Carlos Ferreira da Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1785 Processo 1007563-80.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Feital de Carlo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório. Passo a decidir. Afasto a preliminar arguida, porque a parte autora não pretende o controle de
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2092 não necessita de maiores delongas, porquanto há pronunciamento em IRDR nº 0056229-24.2016.8.26.0000 (tema nº 7 - TJSP), que transitou em julgado na data de 28.06.2018. Por conseguinte, foi fixada a seguinte tese: “Inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, férias, te