Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007193-22.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vanderlei de Paula ADVOGADO : 199498/SP - Adriana Accessor Costa Fernandez REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007291-07.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Erica Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 254 da Fazenda Pública; Nº origem: 1002844-73.2018.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: HAMILTON MOJEIKO; Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Nilsa Campos Santana Costa (OAB: 403819/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 254 da Fazenda Pública; Nº origem: 1002844-73.2018.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: HAMILTON MOJEIKO; Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Nilsa Campos Santana Costa (OAB: 403819/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1355 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006376-68.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Limeira; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1355 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006376-68.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Limeira; Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 942 Processo 0002351-79.2019.8.26.0292 (processo principal 1003662-25.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Ante o decurso de prazo sem manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2180 PENITENCIÁRIA LICENÇA-SAÚDE INDEFERIMENTO MOTIVAÇÃO INVÁLIDA - INADIMISSIBILIDADE.1. O CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO É EXCLUSIVAMENTE DE LEGALIDADE, RESTRITO À VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DO ATO COM A NORMA LEGAL QUE O REGE NÃO PODENDO O JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO NOS PRONUNCIAMENTOS QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 871 4. Por fim, providencie o autor o recolhimento de mais uma diligência do oficial de justiça, no prazo de cinco (05) dias, para notificação de eventuais ocupantes do imóvel. A guia juntada a fls. 50/51 será utilizada para citação do requerido. Intime-se. ADV: EVERTON HENRIQUE DOS REIS PRADO (OAB 331659/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 747 autor suspendo o processo para processamento da habilitação de fls. 188/189 nestes próprios autos (artigo 689, do CPC). Citem-se as Fazendas requeridas para se pronunciarem no prazo de cinco (05) dias (artigo 690, do CPC). Havendo interesse de incapazes na causa, dê-se vista dos autos ao representante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1025 SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP) Processo 1006221-91.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - FABIO DAIZO IGUTI - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ - Vistos. Considerando-se o trâ