Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 970 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2021 Processo 0003187-26.2017.8.26.0291 (processo principal 0005502-37.2011.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Leão & Leão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 925 GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 1002627-25.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - José Benedito Gama Dore Júnior - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Nada mais sendo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1379 polo passivo da presente execução fiscal, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo em relação a ele(a), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do NCPC. Sem custas e verba honorária. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2625 Mercadopago.com Representações Ltda - Recorrido: Ighor de Mello Moura - Vistos. A Constituição da República, no inciso LXXIV do artigo 5º, estabelece, por sua vez, que o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral aos que comprovarem insuficiência de recursos. A CF, portanto, restringi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2480 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1390 com fulcro no artigo 334, § 4º, do NCPC. No entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir no caso em tela, deverá informar a possibilidade de eventual interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação no bojo da contestação. CITE(M)-SE, ficando o(s) réu(s) adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1254 DE JACAREÍ, no prazo de dez (10) dias, providenciem junto a hospital conveniado ou não, da rede pública ou privada às suas custas, o agendamento e a realização dos exames pré operatórios e da cirurgia indicada (fls. 32), segundo prescrição médica, sob pena de cominação de multa diária de R$ 1.000,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1036 Processo 1007026-05.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Maria da Graça Rocha Simi - Ivanil Arnaut Pena e outros - Fica a advogada Dra. Maria Joana Martins Marcellino, intimado(a) a provindenciar a impressão da certidão de fls. 181, devendo intruí-la com as peças ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 923 Processo 1005103-02.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - João Carlos de Moura - Vistos. Providencie o autor a juntada aos autos de seu último demonstrativo de pagamento, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Jacareí, 16