7 resultados encontrados para 1007569-07.2022.8.26.0344 - data: 24/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : DELEGACIA DE PLANTAO DE MARILIA REQDO : Eliano Cesar Teixeira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1005766-86.2022.8.26.0344 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : P.P.F.C. ADVOGADO : 999999
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1946 forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Karina Aparecida da Silva (OAB: 207844/SP) Nº 1006311-59.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: José Aparecido de Oliveira - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO M
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2268 exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o necessário para levantamento de eventual penhora ou bloqueio. Em virtude de haver saldo (fls. 180) e diante de vários executivos fiscais em nome da P
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2038 CPC. Intime-se. - ADV: ANA MARIA NEVES BARRETO NEIA (OAB 131963/SP) Processo 1007569-07.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Shirley Conceição San
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1996 Processo 1007569-07.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Shirley Conceição Santos - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente em ambos os
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2502 V. U. - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. SUPERVENIÊNCIA DA LEI FEDERAL 14.071/2020. APLICAÇÃO RETROATIVA. IMPOSSIBILIDADE. PROCEDIMENTO JÁ FINALIZADO NA SEARA ADMINISTRATIVA. ATO JURÍDICO PERFEITO E COISA JULGADA ADMINISTRATIVA CONFIGURADA. RETROATIVIDADE ADST