Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condominio Bosques do Corrupira ADVOGADO : 156752/SP - Juliana Inhan Neves da Rocha REQDO : Roberto Goulart VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007565-17.2018.8.26.0309 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : M.Z.N. ADVOGADO : 271672/SP - Alexandra Barbim Carval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 267 1007572-09.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1007572-09.2018.8.26.0309; Assunto: Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1069 de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007108-25.2020.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ezequiel Fernandes; Advogado: Aroldo Broll (OAB: 190586/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP) (Procurador); Ficam as partes i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1649 GERALDO XAVIER Relator - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP) - Otavio Domingos Filho (OAB: 278534/SP) - Leda Cecilia Loureiro (OAB: 276078/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1004623-33.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2830 A EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. EXERCÍCIO DE 1998. DESCABIMENTO DA EXAÇÃO. SERVIÇO QUE BENEFICIA TODA A COMUNIDADE, NÃO UM CONTRIBUINTE INDIVIDUALMENTE CONSIDERADO. DESRESPEITO AOS ARTIGOS 145, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 77 E 79 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HONOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1305 como certificado a fls. 11, devendo o depósito ser realizado diretamente no ‘sitio do Banco do Brasil - emissão de guias de condução de Oficiais de Justiça’. Aguarde-se por 30 dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: GILMAR CARLOS MALAQUIAS (OAB 50225/MG), SUZANA ROCHA SAVOI DINIZ (OAB 82744/MG)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1182 Com o resultado da pesquisa, diga o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente, conclusos para o que de direito. Int. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP) Processo 1504351-58.2018.8.26.0309 - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 322 ao parcelamento especial ocorreu em momento posterior ao ajuizamento da execução fiscal, não há justa causa para a sua extinção, mas tão somente para a suspensão do feito executivo, que assim permanecerá até que a exeqüente se manifeste acerca de eventual inadimplemento ou quitação da dívida. 3.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2808 APELADA APELADA QUE FALECEU ANTES DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO, SENDO VEDADA A SUBSTITUIÇÃO NA CDA DO DEVEDOR PELOS SEUS HERDEIROS, NOS TERMOS DA SÚM. Nº 392, DE 07/10/2.009, DO STJ SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1314 cumprimento ao determinado a fls. 33. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 1002736-90.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Em face de