Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1056 houve impugnação específica. A simples justificativa com relação às condições financeiras do devedor que seria a razão do inadimplemento, não constitui fato que afaste a higidez do título executivo. A proposta de acordo apresentada pelo executado não foi aceita pelas exequentes, de forma que imp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2540 rendimentos, comprovando documentalmente suas alegações. 2- Cumpridas tais determinações, dê-se nova vista dos autos à nobre representante do Ministério Público e tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e Int. - ADV: FLAVIO LOPES BERTOLE (OAB 379093/SP) Processo 1007566-34.2020.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2436 Processo 1000062-11.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Erika Alves Fernandes - Andressa Fernandes de Oliveira - - Rafael Diego Fernandes Faria - - Luana dos Santos Fernandes - - Bruno Willian dos Santos - Vistos. Remeta-se os autos à Fazenda Pública. P. e int. - ADV: DÉBORA MARCONDES VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2134 os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Consigno, desde já, que as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal. Para tanto, FICAM OS PROCURADORES INTIMADOS A FORNECEREM TODOS OS E-MAILs NO PRAZO DE 48 HORAS. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2381 694 do Código de Processo Civil e em virtude das características da lide discutida nestes, mostra-se adequado ao caso, antes de proceder ao saneamento do feito, a designação de audiência, a fim de que seja tentada a conciliação entre as partes, uma vez que a controvérsia aqui identificada refere-se ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2595 Alves - - Eliadina Francilina da Silva - 1. Ainda que os requerentes demonstrem serem filhos do falecido, a retificação da certidão de óbito se impõe porque é ela o documento oficial onde devem ser declarado o estado da pessoa falecida (casado, convivente em união estável, viúvo(a) e etc) e sobre su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3005 curatelado(a) e do(a)(s) curador(a)(es), da causa e dos limites dacuratela. SERVIRÁ AINDA A PRESENTE SENTENÇA COMO EDITAL para conhecimento, na forma prescrita em lei. Comprovada a devida averbação nos autos, providencie a Serventia a expedição do termo definitivo de curatela, que deve ser impresso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2407 (TJSP, CC nº 0044927-90.2019, Câm. Esp., rel. Des. Xavier de Aquino, V.U., j. 02.03.2020). 4. Ante o exposto, em razão da inadequação da via eleita, INDEFIRO, de plano, a petição inicial da presente ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, o que faço com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2512 Processo 1005345-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.A.C. - A.S.S. Vistos. Diante da devolução das carta precatórias de oitiva das testemunhas arroladas pela autora (fls.148/154 e fls.155/161), com a informação de que as mídias foram encaminhadas a este Juí