Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 EXECTDO : Trianon Constr e Incorp Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007577-12.2018.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edenir de Sales ADVOGADO : 396035/SP - Claudio Vieira Lopes REQDO : Montecap Construções e Comércio Ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1510830-48.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1395 Pimenta Justo - Recorrente: Eduardo Espinosa Perez - Recorrido: Fernando Luis Vieira - Advogado: Roberto Pinto de Campos (OAB: 90252/SP) - Advogado: Alessandro da Silva (OAB: 187024/SP) 100 - 1012551-92.2018.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Relator Ricardo Fernandes P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1316 de Santos - Recorrido: Aurelino Barbosa Santos - Magistrado(a) Gustavo Gonçalves Alvarez - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO REVISIONAL – INCLUSÃO DE NOVO REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO E VANTAGEM PESSOAL PERCEBIDA – INADMISSIBILIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3930 Processo 1002175-13.2019.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Alfredo Marques Netto - - Anderson Frere - - Anderson Di Santo Martins - Intimação da defesa dos réus Alfredo e Anderson para que, no prazo de 10 dias, regulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3137 oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JENNIFER FRIGERI YOUSSEF (OAB 75793/PR), TAISE RAUEN (OAB 80485/PR), MICHELLE DE MORAIS ALLEMAND BORGES (OAB 30058/DF), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 0013931-36.2019.8.26.0477 (processo principal 1007579-79.2018.8.26.0477)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3041 Indenização por Dano Material - José Carlos Cruz de Oliveira - Renata Luciana dos Santos Lima - - Kleber Angelo Pinto Barros - A pesquisa de bens via ARISP no tocante a executada Renata restaram infrutíferas conforme telas que seguem. Assim, diga o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4058 com os critérios descritos no art. 2° da Lei dos Juizados. Isso implica afirmar que, quando houver sintonia entre os dispositivos atinentes à execução de sentença que defluem do Código de Processo Civil e os critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, possível adot�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7108 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte ativa de que deverá comunicar à Secretaria do Juizado o efetivo cumprimento da obrigação, até cinco dias após o vencimento da única ou última prestação, sob pena de arquivamento. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4323 14:40h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP) Processo 1003593-83.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3617 não é causa automática de deserção, essa orientação não aborda especificamente a aplicabilidade do art. 511, § 2º, do CPC no âmbito dos juizados. Dessarte, a presente reclamação não merece conhecimento, pois o acórdão proferido pelo Colégio Recursal não ofendeu súmula ou jurisprudência domi