Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2454 RELAÇÃO Nº 0232/2022 Processo 0005366-53.2017.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estelionato - J.G.F. - Mesa - Arquivo - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP) Processo 0013086-23.2007.8.26.0348 (348.01.2007.013086) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Wanderlei Aparecido Moreira Nepomuceno - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1991 RELAÇÃO Nº 0506/2022 Processo 0000099-27.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1001776-12.2021.8.26.0348) (processo principal 100177612.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Frt Operadora de Turismo Ltda - Epp - Danilo Azevedo Sanjiorato - - Ronaldo Dias Ribeiro - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2327 Lei. - ADV: FREDERICO SLOMP NETO (OAB 39082/PR) Processo 1004264-03.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kaique Santos Cardoso Rodrigues 50144254886 - Dispensado o relatório, passo à fundamentação e decisão. Impõe-se, pois, a alteração do valor da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1864 distribuição. 4- P.R.I. - ADV: VICTOR SALES MARCIAL (OAB 15092/ES), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Processo 0005039-35.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1003767-86.2022.8.26.0348) (processo principal 100376786.2022.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1979 termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1818 ajuizamento de queixa-crime, não requer a descrição pormenorizada do fato criminoso, bastando, no dizer do art. 44 do CPP, a menção a ele, a qual se perfaz tanto com a indicação do artigo de lei como do nomen juris do crime no qual incidiram, em tese, os querelados” (RHC n. 69.301/MG, Rel. Ministra MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2100 Processo 0000302-23.2021.8.26.0348/01 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Claudio Santiago - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2236 Juízo da Vara das Execuções Criminais competente comunicando o decidido, juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a finalidade de serem atualizados os autos de execução de sentença do réu. Da mesma forma, oficie-se ao local de prisão. 2. Em relação à multa, extraia-se certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2135 RELAÇÃO Nº 0253/2022 Processo 0000336-61.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1007581-43.2021.8.26.0348) (processo principal 100758143.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vânia Correa da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2183 Pandemia do COVID-19, havendo necessidade de depósito de mídia audiovisual em cartório, fica determinada a mera indicação do link de acesso à mídia gravada por meio do Google Drive no bojo da própria petição. 4.1- Em auxílio, informa-se que o procedimento para upload do arquivo em drive.google.com