Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 REQTE : Mauricio Piccolo & Cia Ltda Me ADVOGADO : 309461/SP - Hapoenan Thaiza Ferreira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0018046-12.2000.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal de Itapetininga ADVOGADO : 71529/SP - Amelia de Oliveira R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 310 seus honorários sucumbenciais, sob pena de cancelamento, por prazo(s) excedido(s). - ADV: ADIRSON MARQUES (OAB 142773/SP) Processo 1004146-51.2014.8.26.0269/05 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Lilian Alves Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vista ao Requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 479 contados do trânsito em julgado, após o qual serão arquivados. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP) Processo 1007358-75.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ezequias Souto Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 364 médica. Caso a parte autora não tenha possibilidade de comparecer por falta de condições de locomoção, poderá solicitar junto à Prefeitura Municipal local, as providências para condução da paciente, mediante apresentação de cópia desta decisão que servirá, como ofício. Prazo de 30 dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 201 431820/SP) Processo 1007178-64.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S/a Spvias - Marcia Aparecida Franceschini - - Laura Irene Silva Carvalho - Recebo os embargos de declaração, eis que opostos dentro do prazo legal. Os emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 358 DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP) Processo 1006222-14.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Joaquim Luiz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a quitação do débito comprovada pelos depósitos de fls. 261/262 e efetivo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 358 DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP) Processo 1006222-14.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Joaquim Luiz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a quitação do débito comprovada pelos depósitos de fls. 261/262 e efetivo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 416 despesas devido ao benefício da gratuidade judiciária e à isenção a que faz jus a autarquia federal. O réu arcará com os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a prolação da sentença. Eventuais valores recebidos administrativamente (a título de tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 336 Federal e do artigo 1º, da Orientação Normativa nº 4/2010, do Conselho da Justiça Federal. No prazo de 30 (trinta) dias, iniciada a fase de cumprimento de sentença ou no silêncio, anote-se a extinção da fase de conhecimento e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 16080