Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 REQDO : valdemar florentino dos santos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011732-17.2014.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : H.P.N.R. ADVOGADO : 265674/SP - Josué Cordeiro Alípio IMPTDO : P.P.M.E.B.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011593-65.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS ALIMENTADO : M.S.L. ADVOGADO : 203385/SP - Sandra Tudela Volpi ALIMENTANTE : C.S.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007706-56.2014.8.26.0477 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : MIGUEL LINS SANTOS SOARES ADVOGADO : 255150/SP - Jane Aparecida Francisco Aleixo REQDO : Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 3144 Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. O procedimento para recolhimento do ITCMD devido é aquele regulamentado pela Fazenda Pública Estadual, não havendo que se falar em homologação da declaração de ITCMD por este juízo. Assim, proceda o inventariante ao cumprimento integral da decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2912 Oliveira - Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 222, pois o cálculo e recolhimento do tributo devido em razão da transmissão causa mortis é incumbência da parte e não do juízo, ainda que por meio de seus auxiliares. No que pertine à conferência da correção do cálculo e do recolhimento, trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2829 (cf. TJDF - APC 19980110487533 - 4ª T.Cív. - Relª Desª Vera Andrighi - DJU 31.05.2005), devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: KLEBER ROBERTO CARVALH