Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 796 Processo 0004548-08.2021.8.26.0269 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J.C.I. - N.A.A.C. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP) Processo 0006510-66.2021.8.26.0269 (apensado ao process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3676 PÚBLICOS, DE MODO A ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL, NOS TERMOS DOS PRINCÍPIOS E NORMAS VIGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO - INAPLICABILIDADE DO TEMA 106 DO STJ, CUJOS REQUISITOS, ENTRETANTO, FORAM ATENDIDOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - OBSERVA-SE APENAS QUE A PRESCRIÇÃO MÉDICA DEVERÁ SER RENOVADA A CADA SEIS MESES, PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 362 dias (08 dias ou mais). Ainda que devidamente autorizado, venha mudar seu endereço, deverá manter correspondência a cada três meses, com o serviço de fiscalização de liberados, informando ocupação lícita, remuneração e eventual dificuldade em seu sustento; C) Não portar arma de qualquer espécie,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 418 (OAB 393757/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2022 Processo 0000513-05.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - ADILSON APARECIDO GONZAGA - Ante o laudo psicológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 535 absolverALEX DE OLIVEIRA,qualificado nos autos, da acusação de incidir na conduta descrita no art. 217-A, caput, c.c. o art. 226, inc. II, e art. 61, inc. II, alínea J, na forma do art. 71, todos do Código Penal, com fundamento no art. 386, inc. VII, do CPP. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1026 Processo 0003850-02.2021.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.D.J.C. - Vistos. Aguarde-se por 15 dias as determinações que serão lançadas na ação de Destituição do Poder Familiar, ficando, por ora, mantido o acolhimento institucional, devendo o abrigo GAADI dar co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2305 autos principais deverão ser remetidos. 2 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. 3 - Servirá a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Luana Cristina Rodrigues Gomes (OAB: 459518/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0032951-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 493 alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Aguarde-se por trinta dias o comparecimento do representante legal