Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 Reexame Necessário 1005064-14.2016.8.26.0066 À Des. Silvia Meirelles Apelação 1000896-96.2014.8.26.0014 1004154-40.2015.8.26.0286 1006076-84.2014.8.26.0114 1008713-69.2016.8.26.0071 1013160-56.2016.8.26.0506 1014106-63.2015.8.26.0344 1021938-85.2016.8.26.0224 1022601-62.2016.8.26.0053 1029580-11.2014.8.26.0053 1038991-44.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1000384-92.2015.8.26.0236 Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0225047-96.2013.8.26.0014 1001772-26.2015.8.26.0302 1003389-05.2015.8.26.0566 1007005-46.2016.8.26.0309 1010884-03.2015.8.26.0566 1014035-61.2015.8.26.0053 1028657-14.2016.8.26.0053 1036793-97.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000382-46.2014.8.26.0014 1001991-21.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007585-51.2015.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Katia Cilene de Oliveira ADVOGADO : 253703/SP - Michelle Sakamoto REQDO : Sebastiao Mauricio de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1007591-58.2015.8.26.0361 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : F.M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 238 1004694-33.2014.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2° Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004694-33.2014.8.26.0445; Assunto: ISS/ Imposto sobre S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1243 138 - 1007005-46.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Seco Warwick do Brasil Indústria de Fornos Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1736 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apte/Apdo: Daniel Gonçalves de Oliveira - Apdo/Apte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recurso do autor provido e improvido o recurso da Fazenda do Estado de São Paulo, v.u. - Advogado: Robson Santos Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1824 SP) Processo 1006533-20.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Jorge Donizete Batista - Aguarde-se o desfecho do cumprimento de sentença, para arquivamento conjunto.Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO DE MARCO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2090 Processo 1006099-65.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Água e/ou Esgoto - HISAE NAKASHIMA SAITO Semae - Serviço Municipal de águas e Esgoto - Vistos.F. 40 - Considerando a concordância expressa do exequente quanto aos cálculos apresentados pelo SEMAE às fls. 28/31, fixo o valor da execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2165 U. - AÇÃO DECLARATÓRIA – ICMS – ENERGIA ELÉTRICA – TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – ILEGITIMIDADE ATIVA – RECONHECIMENTO, PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA LEGITIMIDADE DO CONSUMIDOR PARA QUESTIONAR AS DEMANDAS DESTA NATUREZA – AS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2032 GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP) Processo 1007126-44.2018.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos Carlos Alberto Taino Junior - Fls. 1221/1290: Ao MP. - ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA (OAB