Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 ADVOGADO : 355169/SP - Luara Correa Pereira EXECTDA : Simone Constancio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007598-64.2019.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.F.L. ADVOGADO : 284143/SP - Fabiana Raquel Marçal REQDO : M.B.L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007599-49.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2412 apredita pretensão. Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Tendo em vista o estado de pandemia vivenciado em razão do vírus COVID-19 e com fundamento no provimento CSM 2564/2020 que estabeleceu o retorno gradual ao trabalho presencial, no entanto, não autorizou a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2737 Processo Civil, deixou de fazê-lo. Deixou, ainda, de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2893 Processo 1006883-22.2019.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004913-22.2019.8.26.0073 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Avaré) - Maximiliano Gomes Bonfim - Vistos. Cumpra-se, servindo a mesma de mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante com nossas h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2893 Processo 1006883-22.2019.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004913-22.2019.8.26.0073 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Avaré) - Maximiliano Gomes Bonfim - Vistos. Cumpra-se, servindo a mesma de mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante com nossas h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3332 constante do Comunicado SPI nº 14/2019 para expedição de nova certidão. Encerada a apresentação da(s) resposta(s) à acusação, e havendo preliminares ou documentos relativos ao mérito juntados pela defesa, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação em 5 (cinco) dias e, em seguida, venh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 854 Processo 1006470-72.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - J S Som & Acessórios Ltda Me - Vistos. A empresa-autora pleiteia a restituição de valores pagos nos autos do processo proc. 000726308.2011.8.26.0452 - Execução Fiscal -Assunto Taxa de Licenciamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2761 adaptados pela psicologa à linguagem de melhor compreensão da criança ou do adolescente. Destaco que a participação do averiguado será efetivada de maneira remota e a sua presença no ato será decidida no dia do depoimento, após entrevista prévia com a psicóloga forense. No tocante aos mandados de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3328 Processo 0002583-63.2021.8.26.0408 (processo principal 1005628-92.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Elisandra Silva Neves - Dermival Correia Lima - Vistos. Fls. 20- Em termos de prosseguimento, diga o exequente, nos termos do artigo 53, parágrafo 2º, da Lei nº 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2348 485, inciso III, do CPC, em que são partes Ricardo Francisco Ruiz contra Japa Suspensões. Em conseqüência, responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósi