10 resultados encontrados para 1007601-34.2017.8.26.0361 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.C.V.I.B. ADVOGADO : 113449/SP - Ana Cecilia H da C F da Silva REQDO : R.I.O.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007581-43.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : M.A.M.L. REQDO : M.M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007561-52.2017.8.26.0361 CLASSE
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2413 Perini - Embargante: Jorge de Paulo Nazareth - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP) - Advogado: Laércio Fernandes Junior (OAB: 395277/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) 43 - 1007601-34.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Re
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2413 Perini - Embargante: Jorge de Paulo Nazareth - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP) - Advogado: Laércio Fernandes Junior (OAB: 395277/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) 43 - 1007601-34.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Re
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2134 Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. PRETENSÃO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INADMISSIBILIDADE. PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO REGIME E
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1859 precatória de fls. 16/17, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 1007398-72.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - José Roberto Marques - Inti
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2080 Alberto de Oliveira - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: WILLY VAIDERGORN STR
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2285 CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1005332-56.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Creibe Rogério Ciciliato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2821 da Silva - Vistos.1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros ele
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2271 março daquele mesmo ano) determinou sua incorporação.Como a LC 1197/13 estabeleceu que seus efeitos teriam início no mês de março de 2013, a incorporação feita no mês de abril/13 diz respeito ao mês de março; assim, o mês de fevereiro restou, de fato, inadimplido.4 Quanto ao adicional de insalubri