TJSP 23/05/2018 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
2080
Alberto de Oliveira - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA
(OAB 328894/SP)
Processo 1001132-35.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleyton dos
Reis Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL
(OAB 158260/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP)
Processo 1001860-76.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto
Adão Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
329155/SP)
Processo 1003209-51.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luis Carlos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a manifestação da FESP às fls. 82, onde
ratifica o Recurso Inominado interposto às fls. 65/70. Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com
nossas homenagens - ADV: JOSE ROBERTO CHENK (OAB 332478/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/
SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP)
Processo 1003353-88.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao
Ricardo Goncalves Caldonazo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Intimação
da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pelo DETRAN, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser
observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: ALEX
CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1003782-55.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Danilo Korber Padovani - Ciência ao requerente acerca da petição e documentos juntados pela FESP às
fls.30/65. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
Processo 1005282-59.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Cicero
Gecycleiton dos Santos e Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos
ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), FABIO LUCIANO DE
CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 1006469-73.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Almir
Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), LUCIO SOARES LEITE (OAB 288006/
SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1006742-23.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- DANIEL BARBOSA MIRAGAIA CINTRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v acórdão,
requerendo Daniel Barbosa Miragaia Cintra o que de direito em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as
devidas anotações e arquivem-se os autos. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP),
THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP)
Processo 1007479-84.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Izilda Aparecida
da Silva - Vistos.Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual para inclusão de * no polo passivo da Fazenda
Estadual do Estado de São Pualo, CNPJ 46.379.400.0001-50, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/
SP)
Processo 1007601-34.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Antônio
Rigote Rodrigues Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas
anotações e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1007685-35.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Clovis Rodrigues de
Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS
(OAB 300912/SP)
Processo 1009120-78.2016.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Emilly Moraes
Lavandowski Esteves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde o quanto deliberado nos autos cumprimento de
sentença, visando comprovação do depósito. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), ELAINE
CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP)
Processo 1009980-79.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aislan
Eisler Matheus dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciências às partes acerca da resposta do ofício de fl. 124/131.
- ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP),
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 1010629-10.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erinaldo
Lima de Macedo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo
ao DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada
mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA
LEITE (OAB 112868/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1014953-43.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Antonio Jose Miranda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º