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1007602-20.2021.8.26.0477

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9 resultados encontrados para 1007602-20.2021.8.26.0477 - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/06/2021 - Pág. 3550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3550 REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007602-20.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Moema Fátima de Oliveira Achcar ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

TJSP 26/08/2022 - Pág. 1261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1261 P.I.C. e Arquivem-se. - ADV: MARCO AURELIO GONZALEZ PERES (OAB 212303/SP) Processo 1530168-10.2019.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Leve - D.C.N. - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a proposta do representante do Ministério Público de fls. 178, no prazo de dez dias. Com a juntada, tornem conclusos. - AD

TJSP 03/11/2022 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1595 Nº 1006144-17.2021.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Maria Jose do Nascimento Costa - Recorrida: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Magistrado(a) Thomaz Corrêa Farqui - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO IN

TJSP 28/06/2021 - Pág. 3560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3560 Processo 0004883-82.2021.8.26.0477 (processo principal 1013722-16.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marlene Pinto da Silva - Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo ex

TJSP 13/07/2022 - Pág. 3624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3624 Processo 1006693-41.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Diego da Silva Cabaleiro - Ante a desistência do autor, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VIII do Código de Processo Civil. A considerar que o presente proc

TJSP 26/08/2021 - Pág. 3552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3552 não foram recategorizados, a, determino ao(à) a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos de fls. 64/105, na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página d

TJSP 12/07/2021 - Pág. 3365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3365 Processo 1007117-20.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thalisson Oliveira Cerqueira - Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA

TJSP 08/06/2021 - Pág. 4333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4333 inicial. Anote-se. Exige a lei (Novo Código de Processo Civil, art. 300) para a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo. Verifica-se que os requisitos se fazem presentes, considerando que o autor comprovou documentalment

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