Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 REQDA : Elaine Cristina da Costa VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007607-92.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valdomiro Pedro ADVOGADO : 229432/SP - Egisto Franceschi Neto REQDO : Município de Jau VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011152-90.2015.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008003-69.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sidnei de Oliveira ADVOGADO : 208058/SP - Alisson Caridi REQDA : Iracema Fátima de Oliveira Boldo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008005-39.2015.8.26.0302 CLASSE :CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 REQTE : Sandeza Usinagem Ferramentaria Ltda Me ADVOGADO : 201938/SP - Flávio Eusebio Vacari REQDO : Açovisa Indústria e Comércio de Aços Especiais Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007728-23.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes Rocha Candarola ADVOGADO : 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 955 já lançados e que podem ser exigidos do contribuinte. Quanto aos tributos que ainda serão lançados futuramente, o município poderá utilizar-se de meios adequados para tornar correta e constitucional a cobrança das exações aqui impugnadas, caso em que os particulares poderão ser compelidos ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1023 recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Advs: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1140 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1007046-97.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1204 Processo 1005314-52.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Lourdes de Souza - Geni Trombine Guerra - - Lucia Alves da Silva Gomes - - Sandra Cristina Munhoz Teixeira ME - - Marcelo Luiz Teixeira - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1172 natureza da condenação. 3.1 Condenações judiciais de natureza administrativa em geral.As condenações judiciais de natureza administrativa em geral, sujeitam-se aos seguintes encargos: (a) até dezembro/2002: juros de mora de 0,5% ao mês; correção monetária de acordo com os índices previstos no Manual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 785 deferida. A saúde é direito de todos os cidadãos e dever absoluto do Estado (CF, art. 196). Restou certo pela prova documental que a parte autora necessita do referido insumo para ter dignidade de vida. Há ainda demonstração de que houve requerimento administrativo, mas não obteve a parte-autora respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 892 Doraci Aparecida Basso Cancian - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - O Colégio Recursal, por votação unânime, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Meritíssima Juíza Relatora, que integra o acórdão. - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE