Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1491 se. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP), MERCIO DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP) Processo 1024316-16.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Raíssa Souza Galdino dos Santos - Jonathan Ferreira dos Santos, - Faculdade de Medici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1267 devendo os autores recolher as custas iniciais devidas, prazo de 15 dias, pena de extinção. Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP) Processo 1018665-32.2019.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1204 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1054/2020 Processo 0001280-54.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Leticia Andressa de Camar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 998 solicitou o benefício de pensão por morte, o que foi deferido. Alega, todavia, que ao requerer o desdobro do benefício também para a autora, seu pedido foi negado, sob o fundamento de que a autora não teria demonstrado a dependência econômica para com o de cujus. Diante dos fatos narrados, requer a proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1232 Estadual n. 17.205/2019, cuja incidência ao caso foi acima afastada, e na esteira de fls. 49, certificar quanto à regularidade do presente expediente para a expedição do requisitório. Conclusos em seguida para o que de direito. Intime-se. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP) Processo 0013311-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1126 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vivian Miranda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Vistos. Do que consta a fls. 51/59 e da manifestação do exequente a fls. 62/63, vê-se que a obrigação de fazer aqui executada foi já cumprida. Assim, em face do cumprimento da obrigação de faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1054 FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0012068-30.2020.8.26.0309 (processo principal 1019772-14.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Archangelo João Pastro - Vistos. Registro, prefacialmente, que ao Detran/SP compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1594 Processo 0010606-38.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Admissão / Permanência / Despedida - José Luiz Gut - Vistos. Em face de fls. 15, e na esteira do certificado a fls. 12, retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastrado do presente incidente, providencie-se o necessário conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1346 aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP), HENRIQUE BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1260 absurda, qual seja, o executado se vê obrigado a pagar um débito originado de um processo do qual não participou sem sequer poder discutir a extensão desse débito, reitera-se, por relevante, o que não pode ter a tutela do juízo. Deveras, tratando-se de execução de título judicial, a cognição passíve