Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 REQTE : BRAYAN FELIPE QUICENO NIETO ADVOGADO : 170033/SP - André Luis Camargo Mello REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006203-54.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecida de Fatima de Oliveira REQDO : Comercial Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2502 e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2440 jus.br; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono constituído deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP) Processo 1006756-84.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4195 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Marcio Antonio de Lima E Silva (OAB: 111978/SP) Nº 1003689-77.2020.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2687 excluído do sistema da autarquia federal (INSS) pela própria casa bancária, e determinar a devolução, em dobro, do valor de R$ 515,14 (quinhentos e quinze reais e quatorze centavos), com correção monetária desde o desconto indevido e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Deixo de fixar verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2900 para o dia 02/09/2020 às 15:00h. Em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail ou o telefone de contato (Whatsapp), contendo o número do processo 1006933-48.2019.8.26.0408, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penalidades cabíveis, pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3351 (OAB 128366/SP) Processo 1007086-81.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Juliana Elizabeth Ferreira Camargo - Denise de Almeida e outro - Vistos. Fls. 33/35: acolho como emenda à inicial. No mais, recebo a presente execução. 1- Cite-se o executado para pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3351 (OAB 128366/SP) Processo 1007086-81.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Juliana Elizabeth Ferreira Camargo - Denise de Almeida e outro - Vistos. Fls. 33/35: acolho como emenda à inicial. No mais, recebo a presente execução. 1- Cite-se o executado para pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2742 Nº 1006630-34.2019.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Ednéia de Fátima Evangelista - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi - Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, NEGO-lhe PROVIMENTO, mantida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3027 de conciliação aplicando-se excepcionalmente a tais ações, que versam unicamente sobre questão de direito, as disposições contidas no Código de Processo Civil. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiva citação