6 resultados encontrados para 1007612-32.2018.8.26.0263 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 108 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1007612-32.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Luiz Carlos Lopes Ferreira Junior 226
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 530 2260261-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007543-97.2018.8.26.0263; Municipa
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1208 DE PAULA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0005348-21.2010.8.26.0625; Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Câmara Municipal de Taubaté; Advogado: Guilherme Ricken (OAB: 346847/SP); Agravado: Jeferson Campos; Advogado: Jose Waldir da Co
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 330 do V. Acórdão juntado. Considerando a decisão do C. Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1184 Execução Pequeno Valor Extinção, com a seguinte discussão: Extinção de execução fiscal de baixo valor, por falta de interesse de agir, haja vista modificação legislativa posterior ao julgamento do RE 591
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1514 Processo 1007611-47.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Considerando o provimento 2.292/2015 que prevê em seu artigo 1º que “As Procuradorias Municipais do Estado de São Paulo que ajuizarem ações de