Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1747 processuais, além de honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa, consoante dispõe o artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade concedida. No mais, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na reconvenção, nos termos do art. 487, I, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1935 Provimento 2564, cancelo a audiência designada para o dia 14 de outubro de 2020, que ocorreria na forma presencial. É que o artigo 26 do Provimento 2564 estabelece que somente os casos de maior urgência devem ser objeto de audiência na forma presencial. Em regra, recomenda-se a realização de audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1699 999999/DP) Processo 1004093-56.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelci Alves da Silva - - Maria das Dores Soares do Nascimento - - Aline Soares Silva - Espólio de Heloísa Magalhães Ferreira e outros - Vistos em saneador. O Ministério Público declinou de se manifestar no feito (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2018 que o faça no prazo para defesa e com observância das demais formalidades do artigo 62, inciso II, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/09. Cientifiquem-se eventuais sublocatários ou ocupantes (artigo 59, § 2º, do mesmo diploma legal); e, caso tenha sido requerido, os fiadores. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3819 a distribuição da demanda. Transitada esta sentença em julgado, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para recolher a taxa judiciária em 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. Recolha-se o mandado expedido nos autos. P I C - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1571 S/A - Manifeste-se o requerente acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça (Mandado Cumprido Negativo). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1003604-77.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Inspire Mauá Sonhos - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1500 - Expedito Aparecido Carlos Couto - - Aurea Aparecida Pereira do Nascimento Couto - Diego Cunha de Lima - Vistos. Diante da petição de fls. 18, devolva-se a carta precatória para apreciação do Juízo deprecante com as homenagens de praxe. Int. - ADV: MARCELLA FRANÇA DE CARVALHO (OAB 434267/SP) Processo 1002282-33.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1879 Processo 1002127-92.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ademar Magalhães Cardoso - Prefar Limitada - Fls. 296/297: Recebo a petição para inclusão no polo passivo de todos os proprietários do imóvel usucapiendo, assim como, os esclarecimentos apresentados com relação aos confrontantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2476 autos o formulário MLE, devidamente preenchido, tal como previsto no comunicado conjunto nº 2047/2018 (DJE de 18/10/2018). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP) Processo 1005577-33.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leilson Gomes da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2091 Álvaro Passos). No prazo de quinze dias providenciem os autores o comprovante de recolhimento do registro de responsabilidade técnica. III)Tratando-se de ação que visa a convolação em domínio da posse exercida pelos autores, todos os confinantes devem ser citados para os termos da ação, tanto os